A mistura explosiva de
incompetência e corrupção que impede o progresso do Brasil.
1. Introdução
Segundo algumas criticas, o Centro
de Formação Cultural da Cidade Tiradentes (CFCCT), contrasta enormemente com o
bairro onde se encontra. A construção grandiosa, modernista e elegante,
contrasta com simplicidade das habitações populares de um bairro dormitório, e
as habitações semiacabadas, típicas da população humilde. O centro foi inaugurado
em dezembro de 2012.
Este é o projeto denominado Ilê de France, Projeto nº 5972 –
Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes, cuja competência pertence à
Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão da Administração Municipal.
O centro realiza atividades
culturais a formação profissionalizante. É Situado numa região que apresenta
alto índice de vulnerabilidade social, e visa contribuir com a promoção de
qualidade de vida aos moradores dos arredores abrangendo uma programação para
todas as idades, mas com foco privilegiado para jovens e crianças. O objetivo principal do centro é a formação
cultural e profissional.
O CFCCT realiza fóruns com a
participação de entidades, usuários e moradores da região, e constitui um
espaço para debates, apresentação de críticas e sugestões, bem como para
apresentação de relatório das atividades do Centro à população.
A descrição fisica do centro
cultural esta em anexo.
2.
A historia do projeto
Quando foi anunciado em 2006, o projeto para a
construção do CFCCT previa um
orçamento de R$ 8,25 milhões, financiado por franceses, pela Prefeitura de São
Paulo e também pela iniciativa privada. [i]
Prefeitura de São Paulo planejava a
construção de um centro cultural na Cidade Tiradentes (zona leste), desde o
2005. O bairro teria sido escolhido porque possui uma das principais
concentrações de pobreza da cidade.
A etapa inicial das obras deveria
começar em dezembro 2006. A conclusão estava prevista para ocorrer em 2008.
O centro deveria ter custado R$
8,25 milhões, incluindo financiamento da região Francesa Île-de-France (equivalente
à área metropolitana de Paris), prefeitura e possíveis parceiros da iniciativa
privada.
Batizado pelo secretário de
"CEU da Cultura", em referência aos centros educacionais unificados
idealizados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o projeto do prédio previa área de 3.000
m2 com cinema, teatro, biblioteca e um centro de memória, de
forma a catalogar informações relativas à história do bairro. A construção
seria em área desocupada da Cohab, a companhia habitacional do município.
Na época
a administração não tinha todos os recursos para concluir o centro. O secretário Carlos Augusto Calil (Cultura) viajou à
França obter que o Île-de-France financiasse metade da verba necessária. Prefeitura
e a iniciativa privada iriam arcarão com o restante. Todavia os franceses
aceitam bancar só uma mínima parte.
Em
2009 o orçamento para o futuro centro já tinha duplicado, juntamente com as
dimensões da construção.
Uma
comunicado da secretaria executiva de comunicação da prefeitura menciona que uma área total de mais de 7 mil metros quadrado e investimentos de aproximadamente R$ 15
milhões.[ii] A
colaboração do setor privado não era mais mencionada.
Em
outubro 2009 a revista cultural “Anima dos Brasileiros” publica que os
trabalhos de construção do centro tinha iniciado no dia 19 de setembro, que
previam uma área total 7 mil metros quadrados e custos de 13,3 milhões.
Os
projetos foram de autoria dos arquitetos da
Secretaria Municipal de Cultura, José Rollemberg Filho e Lara Melo de Souza.
[iii]
Passado dois anos, em julho 2011 o portal da prefeitura anunciava que o valor total
atualizado da obra seria de R$ 16,6 milhões.
Em
abril 2012 A prefeitura informa que O Governo do
Estado de São Paulo assinou um convênio destinando R$ 3 milhões também para a
obra que ao todo custaria R$ 19.957.590,00. [iv]
No final de 2012, A Prefeitura finalmente entrega Centro de Formação Cultural de Cidade
Tiradentes, informando que foram investidos
R$ 22 milhões nas obras, iniciadas em maio de 2009. A Prefeitura de São Paulo
recebeu apoio do Governo do Estado, que aplicou R$ 3 milhões. A prefeitura
informa que por meio de cooperação entre a região Ile-de-France e São Paulo, o
equipamento recebeu ainda R$ 639.423.36 [v]
Ao longo do projeto os custos duplicaram, o suporte
do setor privado nunca aconteceu e a ajuda francesa caiu para metade.
3.
As Questões abertas
Para
verificar os reais custos do projeto fui verificar a prestação de contas do
governo para o 2012. [vi]
O relatório
de Execução Orçamentária da prefeitura para o 2012, o Projeto nº 5972 – Ile de
France – Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes, informa que este
projeto para o 2012 tinha os seguintes valores
Orçado=
2.453.561
Atualizado=
9.208.222
Empenhado=
7.499.830
Diante
das alterações de preços não explicadas, pedi informação à Secretaria de
Cultura sobre os gastos do projeto que justificassem este aumento de preço
contínuo e diferentes orçamentos ao longo do tempo.
A
secretaria ignorou o meu pedido de informação, feito sob a lei de acesso a
informação.
Então
eu reclamei com a controladoria e, no mesmo dia, recebi uma planilha com lista
de custos. A planilha me informou que a obras foram executadas pela construtora
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. A planilha também informava que o pagamento pela obra foi feito do
seguinte modo:
RECURSOS ÍLE DE FRANCE - UTILIZADOS -
CONSTRUÇÃO CENTRO CULTURAL NA CIDADE TIRADENTES
EXERCÍCIO
|
FONTE 00 - RECURSOS MUNICIPAIS
|
FONTE 03 - RECURSOS ESTADUAIS
|
FONTE 05 - RECURSO ÍLE DE FRANCE
|
FONTE 08 - RECURSOS FUNDURB
|
2008
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
|
|
|
|
2009
|
884.674,43
|
|
270.388,79
|
|
|
|
|
|
|
2010
|
5.635.312,55
|
1.000.000,00
|
19.462,82
|
|
|
|
|
|
|
2011
|
122.525,95
|
2.000.000,00
|
349.571,77
|
|
|
|
|
|
|
2012
|
6.919.757,78
|
0,00
|
0,00
|
1.873.225,03
|
|
|
|
|
|
TOTAL POR FONTE
|
13.562.270,71
|
3.000.000,00
|
639.423,38
|
1.873.225,03
|
TOTAL GERAL UTILIZADO
|
19.074.919,12
|
|
Esta planilha apresenta valores
diferentes de outros relatórios. Na verdade em 2009 o valor pago pelo Município ao
projeto foi de 9.208.222, como evidenciado no balanço
anual 2012 da prefeitura de São Paulo.
O valor mencionado acima R$
6.919.757,78 é, portanto, incorreto.
A Planilha, todavia não respondia a
minha pergunta em nada. Então renovei o meu pedido à Controladoria e à
Secretaria de Cultura: Porque projeto custou assim tanto?
Quais foram os gastos que justificaram
o multiplicamento do orçamento inicial?
Não recebi resposta a esta pergunta e
fui convidada a ir ver o processo diretamente no Secretaria de Infra-estrutura
e Obra, a SIURB.
Todavia pesquisei sobre o projeto e
achei as informações sobre a licitação no portal e- negóciosCidadeSP: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
A obra foi contratada pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e obras, a SIUB. A abertura do processo de
Licitação foi feito em Setembro 2008.
Quando o
edital de licitação foi publicado o orçamento do projeto, especificado no
Edital de abertura, era o seguinte:
a.
Valor do orçamento de custos básicos:R$ 11.984.599,90 (onze milhões, novecentos
e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
b. Valor das Despesas Indiretas: R$ 3.307.749,57
(três milhões, trezentos e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e
cinqüenta e sete centavos).
c.
Valor total: R$ 15.292.349,47 (quinze milhões,
duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e
sete centavos).[vii]
As empresas apresentaram as propostas no dia 08
de outubro 2008. Segundo o edital, O PRAZO DE EXECUÇÃO seriam 300 (trezentos) dias
corridos.[viii]
Como
resultado do processo licitatório, no dia 15/10/2008 os envelopes com as propostas
foram abertos e a vencedora do processo foi a construtora Almeida Sapata
Engenharia e construções LTDA, pelo valor de R$13.305.320,03.
Em Dezembro
2008 foi publicado a homologação do contrato com a Almeida Sapata e autorizada
a emissão da Nota de Empenho.
A partir dai o contrato com a Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda ganhou
28 aditivos, de tempo e de custo. Alguns exemplos aqui em seguida.
Evento
|
Data de Publicação
|
OUTRAS
|
28/08/2010
|
COMUNICADO
|
03/09/2010
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
18/09/2010
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
14/01/2011
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
29/04/2011
|
OUTRAS
|
28/05/2011
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
21/07/2011
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
10/09/2011
|
EXTRATO DE ADITAMENTO
|
14/12/2011
|
OUTRAS
|
17/12/2011
|
Fonte: e-NegociosCidadeSP:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=g1kKB63xSqM%3d
Não
encontrei nenhuma justificação factual para estes aditivos. Tudo aquilo que
esta publicado simplesmente informa aditivo de custos e extensão do prazo de
entrega.
Outros
pedidos de informação não foram respondidos e fui novamente convidada ir ver o
projeto.
Aceitei
o convite e depois de varias ligações para localizar o paradeiro do tal
processo, varias perguntas e tentativas de obstrução, consegui finalmente por a
mãos no processo.
Passei
uma tarde na contabilidade da SIURB verificando os vários tomos do processo
nº2008-0.052,155-9. Pedi fotocopia de centenas de paginas para poder ler tudo
com calma.
4.
A Revelação
A
leitura do processo revelou um panorama desconcertante na projetação e realização
desta obra.
Antes
de tudo preciso explicar que o projeto base deste centro, que inclui o projeto arquitetônico, a parte técnica de iluminação, hidráulica e paisagismo levou
mais dois anos para ser elaborado. Esta é a razão que o edital de licitação só foi publicado em 2008: A projetação tinha começado em 2006.
Dos 11
tomos que constituem o processo, 6 são relacionados com a projetação.
Apesar
deste longo período de projetação – e todo o papel gasto- durante a execução
revelou-se que no projeto de base faltava...quase tudo!
Como
mencionado em vários relatórios anexados ao
processo, o projeto base foi feito sem considerar varias questões
fundamentais, não só de uma obra publica, mas de uma obra qualquer. Aqui
vai a lista dos pontos mais críticos.
- Fundações e estrutura: O projeto de base
contemplava um estrutura inadata as características do solo. A estrutura de base
foi completamente modificada durante a execução.
-
Acessibilidade: o projeto original ignorava a necessidades de acesso para
pessoas com mobilidade física reduzida.
- Drenagem
e captação das águas pluviais: O projeto foi feito ignorando a existência dos níveis de água no sub-solo e a legislaça[ix] do
Municipal para a captação de águas pluviais.
-Impacto
ambiental e paisagismo: o projeto base ignorou normas e procedimentos
ambientais. Em fase de execução contratual a construção foi parada para obter a
devida licença ambiental.
-
Iluminação: A iluminação prevista não era apropriada para o local. [x]
‘E inacreditável que o projeto que levou 2 anos para ser elaborado, foi feito
ignorando a maior parte da legislação ambiental, as caraterísticas do
terreno e da região, e as necessidade fundamentais de qualquer projeto arquitetônico!
Estas
muitas deficiências foram evocadas pela empresa vencedora da licitação para
justificar os numerosos aditivos ao contratos.
A
partir da constatação desses elementos, o processo de construção do centro mergulhou num
festival de aditivos, de tempo e custos, bem difícil de entender.
Ex. Solicitação
de aditamento de prazo feito em 22/02/2010, menciona a necessidade de desenvolver
o projeto básico.
Mas
aqui se delineia o segundo fato notável.
A
SIURB em momento algum nega ou discute as solicitações da Empresa Almeida
Sapata. Todas as solicitações da empresa foram atendidas. Por exemplo.
-
Aditivo de tempo pedido pela AS em 09/08/2010 tem como motivação o excesso de
chuvas: o aditivo pedia 210 de prorrogação. A Siurb aprova.
-
Aditivo de tempo solicitado em 04/05/2011, tem como justificativa a deficiência da rede de esgoto no bairro e a necessidade de conectar o centro a estacão de
tratamento de Esgoto. Aprovado.
Em
dezembro 2009, logo depois do inicio das obras, um aditamento contratual com acréscimo de 2,41% do contrato inicial. Em maio de 2011, um outro aditamento
contratual aumentou o valor contratual de 22, 58%.
Por
fim em dezembro de 2011, quando a construção estava mais de um ano atrasada, de frente as mais solicitações de aditivos, o setor Jurídico da SIURB
faz um relatório excepcional justificando um incremento de 50% do valor contratual!
Este relatório ‘e o mais significativo entre os papeis deste processo e foi assinado
pelo advogado Glaucio Attorre Penna, que na época era Chefe da assessoria jurídica da SIURB.
Este
senhor apesar de ter um cargo publico na SIURB, se comporta como assessor Jurídico da Almeida Sapata.
O relatório de 47 paginas ‘e uma longa justificativa de como driblar a lei que proíbe aditivos superiores a 25% da valor original. Este advogado faz recurso a
todo tipo de jurisprudência, a partir do direito romano ate o direito
argentino, passando pelo direito alemão, para justificar:
- A
manutenção do contrato com a Almeida Sapata, e não contratação de outra empresa
-O
aumento do valor contratual duas veze mais do que permitido por lei!
O maior acréscimo contratual foi solicitado à SIURB
em Janeiro 2011, pelo valor de cerca 3 milhões
de reais. Este aditivo foi enviado à Secretaria de cultura (SMC) para aprovação.
A assessoria Jurídica deste órgão responde informando que a SMC não dispõe do montante necessário para este aditamento e confirma que deve existir disponibilidade financeira
para autorizar os acréscimos.
O mesmo
advogado Attorre Penna então, ignora o parecer da SMC e aprova a solicitação de aditivo “ visando-se o interesse publico na conclusão
do mesmo”[xi]
Ou seja
para justificar a falta de verbas, se recorre ao “interesse publico”.
Fiz
pesquisas sobre o sr. Glaucio Attorre Penna e descobri que ele foi exonerado do
cargo em Abril de 2013, como publicado do diário oficial. Não achei mencionada
em lugar algum a causa desta exoneração e por tanto fiz um pedido de informação
à prefeitura.
Qualquer
que seja a razão da exoneração, eu não tenho duvidas que este advogado
trabalhou não para a prefeitura, mas para a empresa contratada.
De fato
a SIURB aceitou a proposta e o contrato foi aditado para o valor de 20 milhões
de reais.
5.
O Mistério do orçamento real
deste projeto.
As investigações sobre a Construção do Centro Cultural da Cidade
Tiradentes começaram em outubro de 2013. A distancia de mais de três meses ainda não
temos certeza quais foram os custos reais desta obra. Todos os relatórios que
temos mostram informações diferentes e contraditórias.
Quando o centro foi inaugurado, em dezembro 2012, a prefeitura
anunciou que foram investidos 22 milhões de reais na obra.
A Secretaria de cultura, responsável pelo projeto, insiste que o
projeto custou pouco mais de 19 milhões.
Os relatórios de gastos da prefeitura
dizem que o projeto custou em tudo R$ 31.596.618,88 !
Para esclarecer os fatos fiz vários pedidos de informação às
varias secretarias sem nunca ter respostas definitivas e esclarecedoras.
Por fim enviei uma carta ao prefeito e ao controlador solicitado
averiguações sobres as somas discrepantes. No momento ainda aguardo resposta.
Conclusão
A construção do CFCCT não durou 10 meses como especificado no contrato: as obras para a construção do centro duraram 39
meses, ou seja 3 anos e 2 meses a mais.
O custo passou de 8,25 milhões, previsto no projeto inicial,
para R$
15.292.349,47 (quinze milhões duzentos e noventa e dois mil, trezentos e
quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), do edital de Licitação, para
terminar com o custos de pelo menos R$ 22 milhões!
As obras do CFCCT custaram mais de 41 % acima do valor previsto no
edital de licitação e pelo menos 63% acima do valor contratado com a empresa Almeida Sapata Engenharia e construções LTDA!
Lições a serem aprendidas:
- A inabilidade de engenheiros e arquitetos na elaboração do
projeto de base é a origem do descontrole nos gastos a na cronologia dos
trabalhos. A partir do projeto errado se seguem todo uma serie abusos.
- `E difícil distinguir incompetência/inabilidade e corrupção. Infelizmente esta claro que a corrupção `e consequência da incompetência geral.
- Um elefante branco num bairro pobre: Apesar da
‘vulnerabilidade social’ da área, a prefeitura, invés de construir um centro
cultural básico e investir em outros aspectos como escolas, postos de saúde e
moradia, a administração do Prefeito Kassab na hesita a torrar mais de R$21
milhões de reais nesta construção.
- Como burlar o povo, os legisladores e
financiadores internacionais: anunciando que o centro teria dimensão e valor aceitável, e seria financiado
também pela iniciativa privada. Nada disso aconteceu.
- Como desprezar o dinheiro público e as
necessidades da população: Apesar do apoio da iniciativa privada nunca ter
acontecido, apesar da falta de receita, os responsáveis do projeto ignoram as
dificuldades e o bom-senso: o projeto ‘e redobrado em tamanho e custos.
- Como transferir fundos indevidamente a uma
empresa privada: A Almeida Sapata Engenharia e construções LTDA não
respeitou o prazo de entrega das obras como especificado no contrato. Ao invés
de ser multada, esta empresa, pelo contrario, ganhou 63% acima do valor
estabelecido no contrato!
- O sucesso no negocio da empreiteira `e devido ao apoio do setor
jurídico da SIURB.
Tatiana
Alves
São
Paulo, Fevereiro 2014.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DESCRIÇÃO FÍSICA
do Centro Cultural da Cidade Tiradentes
O conjunto conta com um edifício de 7.300 m² de
área construída, implantado em um terreno com cerca de 30 mil m².
Seu prédio central está dividido em 5
pavimentos, sendo que a configuração e disposição dos espaços está assim
dividida:
SUBSOLO: áreas de depósito e almoxarifado, vestiários,
refeitório, cozinha e despensa.
TÉRREO: cinema (150 lugares), a biblioteca (acervo
inicial de 25.000 exemplares), o centro de memória, as salas de administração e
de reunião da comunidade, além de banheiros, copa e áreas de convivência.
PRIMEIRO PAVIMENTO: telecentro (24 estações), 2 salas do Laboratório
de Idiomas e literatura, amplo salão para exposições (330m2),
bar/lanchonete e banheiros.
SEGUNDO PAVIMENTO: amplo jardim interno com deck (330m2) e área de
convivência, banheiros e 2 salas amplas para atividades de artes plásticas.
TERCEIRO PAVIMENTO: teatro (200 lugares) com camarins, bilheteria,
sala de professores, 6 salas (de 92 m2) com pé direito alto e mezanino (26m2)
destinadas aos cursos de formação, 1 sala ampla destinada ao Audiovisual
(190m2), vestiários, áreas técnicas e de manutenção. [xii]
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fontes:
[i]
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2406200630.htm
[ii]
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=122384
[iii] http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/emcartaz_29_1254411349.pdf
[iv]
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=106274
[v]
http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=513#.Uqi2qXBeZQE
[vi]
http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/orcamento_2012/orc2012_qdd_122012.pdf
, página 94,
[vii] Edital de
Concorrência nº C010/EDIF/SIURB/08
[ix] Procecesso 2008-0.052155-9, folha 1359.
[x] Procecesso 2008-0.052155-9, fls. 1359-160;
fls 1373-75.
[xi] Procecesso 2008-0.052155-9, fl. 1653.
[xii]
http://cfccidadetiradentes.blogspot.com/p/onde-estamos.html
